26/03/2019 10:11:29
Com o prestígio e respaldo do Ministério Público, da OAB/RS e da Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul formalizou a implantação do processo eletrônico nas Varas Cíveis de Porto Alegre e em Grupos e Câmaras Cíveis do TJRS, em ato realizado no gabinete do Presidente do Tribunal, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, nesta segunda-feira (25/3).
O Magistrado destacou que a implantação de mais uma etapa do eproc é importante porque permite uma prestação jurisdicional mais rápida, eficiente e de menor custo, beneficiando a população. O Presidente do TJ parabenizou os setores envolvidos, ressaltando que a atual implantação ocorreu bem antes do prazo previsto.
O Presidente do Conselho de Informática, Desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto, estima que a matéria Cível estará implantada em todo o Estado até novembro. Ele acredita que a entrada da matéria Criminal no eproc, na sequência, será mais simples.
TJRS implanta eproc nas Varas Cíveis de Porto Alegre e em Grupos e Câmaras do 2º grau
Desembargador Duro fala sobre a importância
do fato para os operadores do Direito
(Foto: Eduardo Nichele)
A expansão do sistema para a matéria cível na Comarca de Porto Alegre excetua a Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude (JIJ).
No Tribunal de Justiça a implantação do sistema alcança os Grupos e Câmaras de Direito Privado, para julgar recursos/medidas originais de processos eproc de 1º grau.
Para o Interior do Estado, a expansão começará em abril e se estenderá ao longo dos próximos meses.
O MP foi representado no ato pelo Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo
Lemos Dornelles e a Subprocuradora-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci; a OAB gaúcha por seu presidente, Ricardo Breier; a Defensoria Pública, pela Defensora-Pública Geral em exercício, Liseana Hartmann.
A Administração do TJRS também se fez presente pelo 3º Vice-Presidente, Desembargador Túlio Martins, e pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar.
O TRF4 foi representado pelo Juiz Federal Sérgio Renato Tejada Garcia.
Entre outras autoridades e convidados, também participaram do ato os Desembargadores Francisco José Moesch, Marilene Bonzanini, Pedro Luiz Pozza e Alexandre Mussoi Moreira; o Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juiz de Direito Amadeo Ramella Butelli; a Procuradora Especial do Processo Eletrônico da Procuradoria do Município, Adriana Carvalho Silva Santos; o Vice-Presidente da AJURIS Cristiano Vilhalba Flores; a Diretora do Sistema Judiciário do TRF4, Suzana Maria Lopes Franco; Juízes-Corregedores; o Diretor-Geral do TJ, Ivandre Medeiros; e o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Luis Felipe Schneider.
Histórico
Em fevereiro passado, a implantação do sistema completou um ano na Comarca de Encantado, primeira a receber o projeto piloto do eproc. Após foi a Comarca de Marau e desde novembro do ano passado, a Comarca de POA, nas Varas especializadas de Família, Sucessões e Curatelas, juntamente com as 7ª e 8ª Câmaras Cíveis e 4º Grupo Cível do TJRS.
Em janeiro último, as Comarcas de Marau e Encantado passaram a utilizar o sistema também para a matéria de família, além dos processos de competência delegada. Recentemente a Comarca de Carazinho implantou-o na matéria de família.
O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
FONTE:http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=461162